Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 29 matérias

  • Projeto de Lei nº 13104/2019

    Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 17/12/2019
    Protocolo: 84432/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 2/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.104 , 1199
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    com veto parcial mantido
    Norma Derivada: LEI 9728/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13098/2019

    Institui o Programa “AMIGO PET” e cria o Selo “Empresa Amiga do Pet”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Protocolo: 84409/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 51/2020 , Autógrafo do PL 13.098 , 1192
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9399/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13086/2019

    Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Protocolo: 84366/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Nº. 606 RETIRADA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13079/2019

    Denomina “Rua ARY PONTES DE OLIVEIRA” a Rua 6 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Protocolo: 84339/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.079
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9428/2020
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13078/2019

    Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Protocolo: 84338/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RETIRADA Nº. 700
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13077/2019

    Institui o Programa “MobilizAÇÃO Jundiaí”, de parceria entre o Poder Público e empresas privadas na realização de eventos de interesse público.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Protocolo: 84337/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Nº. 604 RETIRADA , 1180
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13068/2019

    Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 84303/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RETIRADA Nº. 700
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13067/2019

    Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 84302/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RETIRADA Nº. 700
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13061/2019
    Em Tramitação

    Regula a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 19/11/2019
    Protocolo: 84269/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Parecer 1260 , 598 - Juntada , 1165
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 53/2024 , CJR nº 668/2024 , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 10/04/2024 13:17:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    EMENDA SUBSTITUTIVA Nº. 01

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13059/2019

    Denomina “Rua Dr. ARCHIPPO FRONZAGLIA JÚNIOR” a Rua 4 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 19/11/2019
    Protocolo: 84265/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RETIRADA Nº. 700
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO
    Texto Integral